Termos de uso

Informações sobre a empresa e site

Introdução

Esta é a política de privacidade https://www.rpzadvogados.com.br. O controlador responsável pelo processamento neste site é RPZ Advogados. Avenida Rio Branco, 12 - sala 901, Centro, Rio de Janeiro, RJ, privacidade@rpzadvogados.com.br, +55 21 39007688.

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Encarregado de Proteção de Dados

De acordo com o Artigo 41 da LGPD, nomeamos um Diretor de Proteção de Dados (DPO). Os detalhes do nosso responsável pela proteção de dados são os seguintes: dpo@rpzadvogados.com.br

Nosso DPO é capacitado e responsável por conduzir todas as atividades exigidas pela LGPD e pela ANPD, incluindo:

1. Aceitar reclamações e comunicações de titulares dos dados, fornecer explicações e adotar medidas;
2. Receber comunicações da ANPD e adotar as medidas de proteção de dados necessárias;
3. Orientar nossos funcionários e contratados sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;

Você pode entrar em contato com nosso responsável pela proteção de dados em: dpo@rpzadvogados.com.br

A proteção dos seus dados pessoais é particularmente preocupante para nós. Tratamos os dados pessoais fornecidos por você no contexto do uso de nosso site e serviços de forma confidencial e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, bem como esta política de privacidade.

A seguir, gostaríamos de informá-lo detalhadamente sobre quais dados pessoais coletamos, para quais fins são usados, com quem compartilhamos dados e quais direitos de privacidade você pode ter direito.

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Definições

Dados pessoais significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador em linha ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Processamento qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, independentemente de meios automatizados ou não, tais como recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, divulgação ou difusão ou de outra forma disponibilizar, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição.

Motorista significa a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, isoladamente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e meios do tratamento de dados pessoais.

Operador significa uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.

Destinatário significa uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo, ao qual os dados pessoais são divulgados, incluindo os processadores e os responsáveis pelo tratamento.

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Atividades de processamento de dados

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Coletamos certas informações pessoais para fornecer serviços e funcionalidades específicas em nosso site.

As seções a seguir descrevem as diferentes atividades de processamento de dados que realizamos em nosso site. As informações refletem particularmente as finalidades de processamento, quais dados pessoais processamos para esse fim, bem como a base jurídica para o processamento.

Uso informativo do nosso site

a) Se você visitar nosso site apenas para fins informativos, ou seja, navegar em nosso site sem fornecer especificamente dados pessoais, processaremos as seguintes informações sobre você. As informações podem incluir uma quantidade limitada de dados pessoais:

• Endereço IP
• URL do referenciador
• Informações do navegador
• Informações do dispositivo
• Data e hora da solicitação do usuário

Essas informações são processadas para permitir que você use nosso site (por exemplo, adaptando nosso site às necessidades do seu dispositivo ou navegador).

A base legal para este processamento de dados é o Artigo 7 (V) da LGPD, pois precisamos das informações para o fornecimento efetivo do nosso site, e o artigo 7 (X) da LGPD, já que o processamento serve ao nosso interesse legítimo em garantir a estabilidade e segurança do site.

Os usuários podem entrar em contato com você através do formulário de contato

Você tem a possibilidade de entrar em contato conosco usando os dados de contato fornecidos no site. Se você entrar em contato conosco, processaremos o conteúdo da sua consulta, seu nome, seu endereço de e-mail ou número de telefone, se aplicável, nossas respostas, bem como todas as informações que você nos fornecer voluntariamente no contexto do inquérito, a fim de ser capaz de lidar adequadamente com o seu pedido.

Você ainda tem a possibilidade de entrar em contato conosco através do formulário de contato em nosso site. Neste caso, coletamos os seguintes dados pessoais:

Trataremos esses dados, bem como o conteúdo da sua consulta, nossas respostas e todas as informações que você nos fornecer voluntariamente no contexto do inquérito, a fim de ser capaz de lidar adequadamente com o seu pedido.

A legalidade deste processamento de dados resulta do Artigo 7 (X), uma vez que esse processamento de dados é necessário para garantir o contato adequado e a prestação de atendimento ao cliente. A prestação deste serviço também é do nosso interesse e do seu.

Manteremos os seus dados o tempo necessário para processar adequadamente a sua solicitação. Depois, será excluído, a menos que o armazenamento mais longo não seja exigido ou justificado por lei.

O período de retenção para os dados pessoais processados para processar o seu pedido é:
1 o que
Depois, será excluído, a menos que o armazenamento mais longo não seja exigido ou justificado por lei.

Os usuários podem se inscrever para um boletim informativo

a) Você pode se inscrever para o nosso boletim informativo em nosso site. Durante o processo de registo recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Primeiro Nome
• Sobrenome
• Endereço de e-mail

Processamos esses dados para fornecer a você o boletim informativo. O processamento de dados é baseado no seu consentimento (Artigo 7 (I) da LGPD). O consentimento é voluntário. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento sem dar motivos com efeito para o futuro - você pode solicitar saber as consequências para isso. Para revogar seu consentimento, basta clicar no link “Cancelar inscrição” incluído em cada boletim informativo ou nos enviar um e-mail.

b) Manteremos os seus dados desde que necessário, você está inscrito na newsletter. Posteriormente, será excluído, a menos que seja necessário armazenamento mais longo ou justificado por lei.

c) O período de retenção dos dados pessoais é: até que o consentimento seja revogado

Posteriormente, será excluído, a menos que seja necessário armazenamento mais longo ou justificado por lei.

Os usuários podem se candidatar a um emprego através de um formulário de inscrição em seu site

a) Se você se candidatar a um emprego em nossa empresa, processaremos seu nome, detalhes de contato, qualificações e outros dados que você nos fornecer com sua inscrição.

b) Você pode usar ainda mais o formulário de inscrição que fornecemos a este respeito em nosso site. Neste caso, processaremos as seguintes categorias de dados:

c) Processamos seus dados exclusivamente com o objetivo de avaliar sua inscrição e conduzir o processo de inscrição. Se você não fornecer os dados pessoais necessários, infelizmente, não podemos considerar sua inscrição. Você não precisa inserir dados marcados como voluntários para que o aplicativo seja considerado. O processamento é justificado nos termos do artigo 7 (V) da LGPD, pois é necessário para tomar medidas antes de celebrar um contrato de trabalho.

d) Se o procedimento de candidatura terminar sem estabelecer uma relação de trabalho, o período de retenção dos seus dados é: 1 ano

Depois, será excluído, a menos que o armazenamento mais longo não seja exigido ou justificado por lei. Se você também estiver interessado em outras posições, armazenaremos seus dados, até que você solicite a exclusão dos dados.

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Documentação e registros de atividades de processamento

Em conformidade com o Artigo 37 da LGPD, mantemos registros de nossas atividades de processamento de forma segura e protegida - especialmente se o processamento de seus dados pessoais for baseado em nossos interesses legítimos.

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Consequências para revogar o consentimento

Para fornecer certos serviços em nosso site, exigimos que você nos forneça consentimento para o processamento de seus dados pessoais. Se você não nos fornecer consentimento, não poderemos fornecer esse serviço específico. Se você revogar seu consentimento depois de fornecê-lo, observe que teremos que interromper o fornecimento desse serviço. Os serviços que exigem seu consentimento para o processamento de dados estão listados abaixo:

Vago, boletins informativos, downloads de materiais e contato.

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Processamento de dados pessoais confidenciais

Não processamos dados pessoais confidenciais sem obter o seu consentimento ou a menos que a atividade de processamento se enquadre em qualquer uma das situações excepcionais encontradas no Artigo 11 da LGPD. Também não compartilhamos seus dados pessoais confidenciais com outros controladores para benefício econômico, a menos que autorizado a fazê-lo de acordo com as leis do Brasil.

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Não há tratamento de dados pessoais de crianças

Nós não coletamos ou solicitamos conscientemente dados pessoais de pessoas com menos de 13 anos de idade. O site não é direcionado a crianças menores de 13 anos. No caso de aprendermos que coletamos dados pessoais de uma criança com menos de 13 anos sem o consentimento dos pais, excluiremos essas informações o mais rápido possível. Se você acredita que podemos ter dados pessoais de ou sobre uma criança menor de 13 anos, entre em contato conosco usando os detalhes de contato descritos nesta política.

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Cookies

Uso de Cookies e outras tecnologias da Web

Este site utiliza tecnologias cookies ou similares ("cookies"). Existem diferentes tipos de cookies:

Cookies Extrutamente necessário são cookies que são necessários para fornecer os serviços e recursos disponíveis através dos sites, por exemplo, compras. Sem o cookie o serviço não pode ser fornecido.

Cookies desnecessários

Alguns dos cookies descritos acima são chamados cookies de primeira parte, onde somos responsáveis por deixar cair o cookies e processar os dados pessoais. Outros cookies que usamos podem ser fornecidos por terceiros (terceiros cookies). Esses terceiros abandonam o cookies e processam os dados pessoais coletados para seus próprios fins, por exemplo, para lhe fornecer publicidade.

Os detalhes sobre o cookies que usamos em nosso site são descritos abaixo.

Cookie Categorias

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Análise e personalização

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Essencial

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URL do Centro de Preferências Universal

Você pode atualizar suas preferências clicando em aqui.

Partilha de dados

Compartilhando suas informações pessoais com provedores de serviços

Os dados pessoais podem ser divulgados aos prestadores de serviços que atuam em nosso nome, a fim de processar os dados pessoais de acordo com as finalidades descritas acima. Isso inclui as seguintes categorias de prestadores de serviços:

Provedores de serviços de TI

Provedores de marketing por e-mail

Provedores de serviços em nuvem

O processamento e o acesso de dados pessoais pelos provedores de serviços dependem das instruções do controlador de dados conforme o art. 39 da LGPD. Assim, concluímos acordos de processamento de dados correspondentes com nossos respectivos provedores de serviços. O contrato obriga os prestadores de serviços a processar seus dados pessoais somente em nosso nome e sob nossas instruções. Eles são proibidos de transmitir seus dados pessoais a outras partes sem permissão, a menos que isso seja exigido por lei. Eles também são obrigados a adotar medidas administrativas, técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, de acordo com o Artigo 46 da LGPD.

Transferência Internacional de Dados

Não transferimos ou fornecemos acesso aos seus dados pessoais aos destinatários de dados localizados em um país fora da Republica Federativa do Brasil.

Retenção de dados

Por quanto tempo retemos suas informações pessoais

Salvo indicação em contrário nesta política de privacidade, retemos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para o respectivo propósito. Posteriormente, de acordo com o Artigo 15 da LGPD, encerramos a atividade de processamento e excluímos seus dados pessoais, a menos que tenhamos direito legal ou obrigado a mantê-lo.

Segurança de dados

Como protegemos suas informações pessoais

Em conformidade com o artigo 46 da LGPD, implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, levando em consideração o estado da arte, os custos de implementação e a natureza, escopo, contexto e finalidades do processamento, o risco de variando verossimilhança e severidade para os direitos e liberdades das pessoas singulares, bem como as diretrizes, regulamentos e requisitos aplicáveis da ANPD

Minimização de dados

Redução dos atributos coletados do titular dos dados

Redução das opções de processamento nas operações de processamento

Redução das possibilidades de obtenção de conhecimento dos dados existentes

Preferência por operações de processamento automatizado (não processos de tomada de decisão), que tornam o uso de dados processados desnecessário e limitam a possibilidade de interferência, em comparação com processos controlados por diálogo

Implementação de rotinas automáticas de bloqueio e apagamento; procedimentos de pseudonimização e anonimização

Regras para controlar processos para a mudança de procedimentos.

Disponibilidade

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Integridade

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Confidencialidade

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Desvinculabilidade

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Transparência

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Intervenabilidade

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Os seus direitos

De acordo com o Artigo 18 da LGPD, você tem o direito de exercer todos os seguintes direitos (por si mesmo ou por um representante legalmente autorizado) sujeitos a todas as exceções legais e circunstanciais:

1. Exigir (i) confirmação se seus dados pessoais estiverem sendo processados por nós, (ii) acesso e/ou duplicatas de seus dados pessoais retidos por nós, (iii) receber os dados pessoais relativos a você, que você nos forneceu, em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e (iv) transmissão de seu dados pessoais de nós para outro controlador;
2. Solicitar retificação, remoção, bloqueio, anonimização de seus dados pessoais;
3. Recusar-se a fornecer e, sem impacto nas atividades de processamento de dados que ocorreram antes dessa retirada, retire seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento enquanto estiver informado sobre as consequências de negar ou retirar o consentimento;
4. Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;
5. Opor-se ao processamento realizado por nós com base em uma das situações de renúncia de consentimento, se houver descumprimento de qualquer disposição da LGPD nessa atividade de processamento;
6. Solicitar uma revisão das decisões tomadas exclusivamente por meio de processamento automatizado de dados pessoais se eles afetarem seus interesses (incluindo decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, consumidor e crédito ou aspectos de sua personalidade).
7. Tome ações legais em relação a qualquer possível violação de seus direitos em relação ao processamento de seus dados pessoais, bem como para apresentar reclamações perante a ANPD.

Para permitir o processamento eficiente de quaisquer solicitações de direitos mencionadas acima ou quaisquer perguntas ou reclamações relacionadas ao nosso processamento de dados, entre em contato dpo@rpzadvogados.com.br ou usar o portal DSR - Data Subjects' Rights (Direitos dos Titulares de Dados).

Fazer uma solicitação de direitos dos titulares de dados

Atualizações para este aviso

Podemos atualizar esta Declaração de Privacidade periodicamente. Se modificarmos nossa Declaração de Privacidade, publicaremos a versão revisada aqui, com uma data de revisão atualizada. Você concorda em visitar essas páginas periodicamente para estar ciente e rever tais revisões. Se fizermos alterações materiais em nossa Declaração de Privacidade, também poderemos notificá-lo por outros meios antes de as alterações entrarem em vigor, como por exemplo, publicando um aviso em nossos sites ou enviando uma notificação a você. Ao continuar a usar nosso site após tais revisões entrarem em vigor, você aceita e concorda com as revisões e cumpri-las.

Este aviso de privacidade foi atualizado pela última vez em 12 de nov de 2021

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